Inês Ferreira
Trabalhadores de Taubaté e Pindamonhangaba estão comemorando a vitória judicial do Sechsar. O sindicato ganhou uma ação coletiva que beneficiou inúmeros trabalhadores. Ao todo o dinheiro da indenização soma R$ 209.600,00, que já estão sendo pagos aos trabalhores(as).
“É uma grande vitória do sindicato que além de beneficiar os trabalhadores, demonstra o valor da Convenção Coletiva de Trabalho que é negociada pelo sindicato, por ocasião da data-base da categoria. Para o trabalhador é um dinheiro extra que ele poderia ter perdido, se não fosse a ação do sindicato”, afirmou o presidente do Sechsar, Luís Carlos Apolinário.
A ação coletiva foi proposta pelo advogado do sindicato, Vanderlei Nunes, em 2015. Na ação, o Sechsar requereu, na Justiça, o pagamento do tíquete refeição e de uma multa, por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (RAIS).
A ação foi originada porque uma empresa não pagava o tíquete refeição e não concedia refeição para os trabalhadores, conforme prevê a Convenção Coletiva. Estes trabalhadores recebiam apenas lanches no horário das refeições.
Ações
O sindicato propôs três ações idênticas para trabalhadores de Taubaté, Pindamonhangaba e Guaratinguetá.
A ação dos trabalhadores de Taubaté foi julgada procedente. Estes trabalhadores estão recebendo o valor dos tíquetes que não foram pagos pela empresa e também o valor da multa da RAIS, pelo descumprimento da Convenção Coletiva.
Trabalhadores de Pindamonhangaba estão recebendo apenas o valor da multa, porque a Justiça teve um entendimento diferente em relação ao pagamento do tíquete.
A ação dos trabalhadores de Guaratinguetá está tramitando no TST (Tribunal Superior do Trabalho), porém o sindicato já ganhou nas demais instâncias.
Dinheiro extra
Segundo o advogado do sindicato o valor varia conforme o período e o tempo de registro de trabalho de cada funcionário, na época.
Os trabalhadores que têm direito a ação estão sendo recebidos pelo Sechsar para assinatura de documentos e recebimento dos valores.
É para isto que serve sindicato.
